0002511-61.2020.8.27.2711

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.407,72

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOSE BERNARDO DA ROCHA

CPF 847.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

JÉSSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

28/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

23/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

22/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:50

Expedido Alvará

22/04/2026, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/04/2026, 14:02

Protocolizada Petição

01/04/2026, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

24/02/2026, 11:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

23/02/2026, 10:53

Conclusão para despacho

20/02/2026, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

20/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/02/2026, 11:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 10:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 15:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2025, 18:52

SENTENÇA

•28/12/2024, 10:09

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/12/2024, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 15:04

SENTENÇA

•15/12/2023, 06:25

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 16:48