0003446-37.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

CPF 890.***.***-72

Autor

ZULEIDE ALVES FERREIRA

CPF 885.***.***-53

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO

OAB/TO 4631•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:52

Protocolizada Petição

05/05/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

30/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

29/04/2026, 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/04/2026 16:28:28)

28/04/2026, 16:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

10/04/2026, 22:22

Protocolizada Petição

07/03/2026, 08:28

Conclusão para despacho

12/02/2026, 16:40

Processo Corretamente Autuado

12/02/2026, 16:40

Protocolizada Petição

12/02/2026, 09:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/02/2026, 00:22

Protocolizada Petição

12/02/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

04/02/2026, 02:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:25