0029570-96.2022.8.27.2729

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.801,22

Orgao julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS

CNPJ 06.***.***.0001-11

Autor

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

CPF 044.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MORAES DUARTE SILVA

OAB/TO 8760•Representa: ATIVO

ERIC JOSE MIGANI

OAB/TO 4641•Representa: ATIVO

KATTYANE MOREIRA DE SÁ

OAB/TO 8776•Representa: ATIVO

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

12/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

11/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:14

Juntada - Informações

08/05/2026, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5922192, Subguia 177276 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

02/03/2026, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5922192, Subguia 5602964

26/02/2026, 11:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Guia 5922192 - R$ 15,67

26/02/2026, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

03/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Execução de Título Extrajudicial Nº 0029570-96.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas refere

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:51

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 19:33

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 08:17

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 07:51

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2024, 08:49

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2022, 18:18