0001878-42.2024.8.27.2733

Procedimento Comum CívelNulidade - ImpedimentoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

MARCELO MARTINS BELARMINO

CPF 451.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS BELARMINO

OAB/TO 1923•Representa: ATIVO

MATHEUS MORAIS LEMOS

OAB/TO 12075•Representa: ATIVO

JANDER ARAÚJO RODRIGUES

OAB/TO 5574•Representa: ATIVO

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/TO 10749•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

11/03/2026, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

04/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

03/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001878-42.2024.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCELO MARTINS BELARMINO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO MARTINS BELARMINO (OAB TO01923A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando a renúncia apresentada pelo pro

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO012075

02/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO005574

02/02/2026, 15:30

Despacho - Mero expediente

17/12/2025, 17:31

Conclusão para despacho

23/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição

31/07/2025, 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2025, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025

14/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 21:36

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 14:52