0001534-70.2023.8.27.2709

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.955,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOSEMARIA NERES DOS SANTOS

CPF 030.***.***-01

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

27/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

24/04/2026, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2026, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2026, 13:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Autor falecido e sem habilitação de sucessores

23/04/2026, 13:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico

22/04/2026, 15:33

Conclusão para decisão

19/02/2026, 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/02/2026, 18:09

Protocolizada Petição

12/02/2026, 10:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

04/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

03/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001534-70.2023.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSEMARIA NERES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></se

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:59

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2026, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 11:37

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2023, 15:42