0004287-32.2026.8.27.2729

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - PALMAS

Partes do Processo

CARLOS BATISTA DAS NEVES

CPF 512.***.***-34

Autor

MARIA JOSE COSTA CARNEIRO AMARAL

CPF 526.***.***-53

Autor

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA CLEMER DAS NEVES

OAB/TO 4671•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

11/03/2026, 15:09

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

23/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

20/02/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0004287-32.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CARLOS BATISTA DAS NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB TO004671)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE COSTA CARNEIRO AMARAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TATIANA CLEMER DAS NEVES

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:55

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/02/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

04/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

03/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0004287-32.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CARLOS BATISTA DAS NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB TO004671)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE COSTA CARNEIRO AMARAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TATIANA CLEMER DAS NEVES

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:55

SENTENÇA

•02/02/2026, 16:00