0024290-13.2023.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.276,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

GLEDSON PIMENTEL DE AQUINO

CPF 644.***.***-04

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

08/05/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

29/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

28/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

27/04/2026, 17:01

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

25/04/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

09/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

08/04/2026, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 17:02

Conclusão para julgamento

06/03/2026, 16:19

Protocolizada Petição

05/03/2026, 10:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:01

SENTENÇA

•07/04/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 13:20

SENTENÇA

•02/02/2026, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 09:56

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:38

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2024, 11:27

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 16:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/01/2024, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 16:59