0019273-25.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ERNESTO TRINDADE DE LIMA

CPF 057.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/TO 6629•Representa: ATIVO

TAYNARA REZENDE JULIATI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2026, 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

11/05/2026, 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

11/05/2026, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/05/2026, 15:13

Despacho - Mero expediente

11/05/2026, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

28/02/2026, 00:04

Conclusão para despacho

27/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição

27/02/2026, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 02:52

Protocolizada Petição

03/02/2026, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

03/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0019273-25.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ERNESTO TRINDADE DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Proferido o despacho do <span>even

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 16:10

PETIÇÃO INICIAL

•06/05/2025, 11:29