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0032085-41.2021.8.27.2729
Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Processos relacionados
Partes do Processo
ANANIAS JOAQUIM LEAL
CPF 083.***.***-91
FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES
CPF 967.***.***-53
Advogados / Representantes
RONALDO CAROLINO RUELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NEUTON JARDIM DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PABLO ARAUJO MACEDO
OAB/TO 5849•Representa: PASSIVO
THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES
OAB/TO 10209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/09/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 13:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 13:58Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
25/09/2025, 19:42Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/09/2025, 19:42Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
19/09/2025, 21:45Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
19/09/2025, 20:37Juntada - Documento - Voto
18/09/2025, 22:30Juntada - Documento - Certidão
10/09/2025, 14:22Disponibilização de Pauta - no dia 05/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
05/09/2025, 02:03Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025, 13:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025, 18:28Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 407
03/09/2025, 18:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
03/09/2025, 18:02Juntada - Documento - Relatório
27/08/2025, 19:29Documentos
ACÓRDÃO
•25/09/2025, 19:42
EXTRATO DE ATA
•19/09/2025, 20:37
DECISÃO/DESPACHO
•18/06/2025, 19:12
DECISÃO/DESPACHO
•13/05/2025, 08:01