0009842-70.2024.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.850,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

ANDRE MENDES FREIRE

CPF 066.***.***-82

Autor

VALQUIRIA FREITAS GARCIA

CPF 052.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

27/02/2026, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

21/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009842-70.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANDRE MENDES FREIRE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <em><strong>AÇÃO DE IN

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 16:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 13:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/10/2025, 02:24

Conclusão para despacho

07/10/2025, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

07/10/2025, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 15:37