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0050855-43.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
EMILLY LEITE MACHADO
CPF 092.***.***-30
Autor
EDVAN LEITE SILVA
CPF 507.***.***-00
Autor
INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
CNPJ 28.***.***.0014-97
Reu
Advogados / Representantes
RENATO ARRUDA MARTINS
OAB/TO 8209Representa: ATIVO
NADIELLE MOREIRA MACHADO
OAB/TO 10609Representa: ATIVO
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 23748Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada - Documento

24/03/2026, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/03/2026, 16:02

Audiência - de Custódia - cancelada - meio eletrônico

03/03/2026, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

25/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

24/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0050855-43.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EMILLY LEITE MACHADO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NADIELLE MOREIRA MACHADO (OAB TO010609)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: EDVAN LEITE SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAD

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:36

Decisão - Outras Decisões

13/02/2026, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

12/02/2026, 00:21

Protocolizada Petição

11/02/2026, 19:30

Conclusão para despacho

10/02/2026, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 02:56
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
13/02/2026, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
02/02/2026, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
13/11/2025, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
05/11/2025, 16:38
DECISÃO/DESPACHO
05/11/2025, 11:58
DECISÃO
04/11/2025, 14:09