0000136-35.2026.8.27.2725

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA

CPF 617.***.***-87

Autor

SERGIO AUGUSTO CARNEIRO

CPF 860.***.***-34

Reu

THAIS LYANE CANDIDO DE QUEIROZ BERE

CPF 425.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA BARBOSA DAMASCENO

OAB/TO 8821•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:52

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 08:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

06/05/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

09/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

08/04/2026, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 16:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/04/2026, 20:44

Conclusão para decisão

15/02/2026, 05:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

13/02/2026, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

04/02/2026, 02:56

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:41