0014664-54.2024.8.27.2722

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.393,26

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

ERNANDES AZEVEDO DA CRUZ

CPF 763.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GRACE KELLY MATOS BARBOSA

OAB/TO 6691•Representa: ATIVO

JOSÉ SILVA BANDEIRA

OAB/TO 5468•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/TO 8285•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

13/02/2026, 17:30

Conclusão para despacho

13/02/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

11/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014664-54.2024.8.27.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

10/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUREPREC/2026/004807 processada no TJTO com o No. 00025629520268272700/TJTO

09/02/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2026, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/02/2026, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/02/2026, 02:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 16:59

SENTENÇA

•02/02/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 15:23