0003579-82.2025.8.27.2707

Pedido de Prisão PreventivaEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

ERISVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF 621.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRA PEREIRA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBEM DARIO GOMES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: PASSIVO

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO

OAB/TO 10807•Representa: PASSIVO

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/TO 13174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:51

Lavrada Certidão

25/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

04/02/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

03/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Pedido de Prisão Preventiva Nº 0003579-82.2025.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>ACUSADO</td><td>: ERISVALDO ALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNNO MAUR

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:59

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

02/02/2026, 16:41

Conclusão para decisão

30/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/01/2026, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

30/01/2026, 15:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 13:32

DECISÃO

•27/01/2026, 12:54

DESPACHO

•30/10/2025, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 14:51