0000391-38.2026.8.27.2710

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

MARCIO ALMEIDA MACEDO

CPF 863.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

DAVI DE SOUSA SILVA TIBÚRCIO

OAB/MG 188158•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:00

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição

23/02/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

18/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

13/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000391-38.2026.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MÁRCIO ALMEIDA MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVI DE SOUSA SILVA TIBÚRCIO (OAB MG188158)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓR

13/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 09:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

12/02/2026, 09:53

Conclusão para julgamento

12/02/2026, 09:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

04/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

03/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000391-38.2026.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MÁRCIO ALMEIDA MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVI DE SOUSA SILVA TIBÚRCIO (OAB MG188158)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos, etc.</p> <p>Disp

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:28

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 17:28