0002665-49.2025.8.27.2729

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO

CPF 030.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 199706•Representa: PASSIVO

MAIKE FERNANDES LINS

OAB/MG 175887•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 317

12/05/2026, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

12/05/2026, 16:31

Conclusão para despacho

10/03/2026, 13:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

10/03/2026, 13:46

Recebido os autos

10/03/2026, 13:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

05/03/2026, 11:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

21/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 11:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5908139, Subguia 172923 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 672,82

19/02/2026, 04:00

Protocolizada Petição

13/02/2026, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5908139, Subguia 5596102

09/02/2026, 17:06

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5908139 - R$ 672,82

09/02/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

04/02/2026, 03:02

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:07