5000073-16.2007.8.27.2716

Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 57.053,77

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.

CNPJ 25.***.***.0001-01

Reu

TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA

CPF 014.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000073-16.2007.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>R. H.</p> <p>Intime-se a parte exequente, nos ermos do despacho proferido no evento 44.</p> <p>Em seguida, à conclus&ati

03/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

07/10/2025, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 00:13

Protocolizada Petição

06/10/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:10

Despacho - Mero expediente

11/09/2025, 19:18

Conclusão para despacho

11/06/2025, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 00:17

Protocolizada Petição

09/06/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

21/03/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 16:25

Lavrada Certidão

12/02/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 21:18

DESPACHO

•23/06/2016, 21:56

DECISÃO

•17/07/2014, 14:58

DESPACHO

•13/03/2014, 14:29