0052928-22.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

JOAO GUSTAVO VERAS DE OLIVEIRA

CPF 047.***.***-26

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

11/03/2026, 00:02

Conclusão para decisão

27/02/2026, 19:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV

24/02/2026, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

04/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

03/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0052928-22.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOÃO GUSTAVO VERAS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SC

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:36

Decisão - Outras Decisões

02/02/2026, 17:36

Conclusão para decisão

27/01/2026, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

02/01/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

18/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

17/12/2025, 02:19

Documentos

Anexo

•11/03/2026, 00:02

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 17:36

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

Anexo

•02/01/2026, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 11:07

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 12:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 14:39