0006693-75.2016.8.27.2729

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-44

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS

OAB/MT 15766•Representa: ATIVO

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799•Representa: ATIVO

GERMIRO MORETTI

OAB/TO 385•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00

14/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026

13/05/2026, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Presencial Data da sessão: 27/05/2026 14:00 Sequencial: 18

13/05/2026, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária Presencial

13/05/2026, 13:15

Juntada - Documento - Relatório

01/04/2026, 06:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CDPUB

01/04/2026, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB11)

03/03/2026, 13:50

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

03/03/2026, 12:14

Remessa Interna - SGB01 -> DISTR

03/03/2026, 12:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/03/2026, 11:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 12:14