0002549-29.2018.8.27.2716

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 34.669,77

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

CAPIM DOURADO IND.E COM.DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-66

Reu

DAJLA CRISTINA AIRES PIRES POVOA

CPF 598.***.***-34

Reu

PAULO KLEBER COSTA RODRIGUES

CPF 143.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002549-29.2018.8.27.2716/TO<

03/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

11/12/2025, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

02/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 119 Número: 00151645520258272700/TJTO

23/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

11/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/09/2025, 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

04/09/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/09/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787707, Subguia 125082 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

29/08/2025, 04:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5787707, Subguia 5539968

28/08/2025, 13:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 20:15

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2024, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2022, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2021, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2021, 17:21

DESPACHO

•14/10/2019, 15:02

DECISÃO

•09/08/2019, 13:49

DESPACHO

•20/05/2019, 20:21