0031595-14.2024.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.589,30

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0062-30

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

11/05/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

29/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

28/04/2026, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:23

Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração

17/04/2026, 17:59

Conclusão para despacho

30/03/2026, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2026, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:20

SENTENÇA

•06/11/2025, 14:45

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 12:53

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 16:09