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5000008-70.1997.8.27.2716

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 2.936,99
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Autor
MARCOS GOMES NETO
CPF 302.***.***-34
Reu
JOSE GOMES FEITOSA
CPF 017.***.***-34
Reu
DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.
CNPJ 25.***.***.0001-01
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO NOLASCO DE CARVALHO
OAB/TO 3999•Representa: ATIVO
RONALDO CARDOSO DA COSTA
OAB/TO 7042•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 5000008-70.1997.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGIN&Aacute;RIO: N&ordm; 5000008-70.1997.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. (R&Eacute;U)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIAEXECF -> TJTO

03/11/2025, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

24/10/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 150

23/10/2025, 15:16

Protocolizada Petição

22/10/2025, 14:10

Protocolizada Petição

22/10/2025, 14:10

Protocolizada Petição

22/10/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

02/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

01/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

30/09/2025, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2025, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2025, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2025, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

23/09/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/09/2025, 14:39
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2025, 13:11
SENTENÇA
•18/09/2025, 16:13
DECISÃO/DESPACHO
•23/05/2025, 14:40
DECISÃO/DESPACHO
•20/07/2022, 17:09
DECISÃO/DESPACHO
•22/10/2020, 15:28
DECISÃO/DESPACHO
•19/08/2020, 10:07
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2020, 20:28
DESPACHO
•10/01/2020, 16:49
DESPACHO
•10/10/2018, 08:11
DESPACHO
•10/05/2017, 11:02
DESPACHO
•21/06/2016, 17:23
DESPACHO
•15/02/2016, 15:46
DESPACHO
•17/03/2015, 10:20
DESPACHO
•14/10/2014, 08:19
DESPACHO
•17/07/2014, 14:58