0011940-38.2018.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

VITURIANO ALVES DE ANDRADE

CPF 063.***.***-33

Reu

JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS

CPF 188.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEITON MARTINS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO PEREIRA DE SOUSA

OAB/TO 5065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011940-38.2018.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001844-59.2017.8.27.2718/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: JOSÉ CARLOS ARAÚJO SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO PEREIRA DE SOUSA (OAB TO005065)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, julgo improcedente a acusação para absolver VITURIANO ALVES DE ANDRADE de todas as imputações criminais contidas na denúncia, na forma do inciso I

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 09:21

Lavrada Certidão

14/12/2025, 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

09/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/10/2025, 09:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

07/10/2025, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 150

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

30/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

29/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

26/09/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

17/09/2025, 00:26

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 142

11/09/2025, 02:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:50

TERMO

•24/08/2023, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2020, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2020, 11:26

DECISÃO

•14/03/2019, 11:38

DECISÃO CRIME

•18/10/2018, 09:28

DECISÃO

•29/06/2018, 12:40