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0001187-90.2026.8.27.2722
Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
Partes do Processo
RAPHAEL GOMIDES CAVALCANTE
CPF 009.***.***-00
JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURU
Advogados / Representantes
SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS
OAB/TO 13556•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/02/2026, 20:30Trânsito em Julgado
12/02/2026, 20:30Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 14
04/02/2026, 03:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2026, 10:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2026, 10:39Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 14
03/02/2026, 02:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Relaxamento de Prisão Nº 0001187-90.2026.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAPHAEL GOMIDES CAVALCANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pedido de <strong>revogaç&a
03/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2026, 21:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2026, 21:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 19:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 19:12Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
02/02/2026, 18:24Conclusão para decisão
02/02/2026, 15:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2026, 13:44Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2026, 13:44Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 18:24
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2026, 10:36