0023534-05.2025.8.27.2706

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

ELANIO CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF 006.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

ERITHA ALVES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO LOPES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL VIEIRA NOLETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

15/05/2026, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/05/2026, 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

14/05/2026, 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:06

Despacho - Mero expediente

13/04/2026, 12:12

Conclusão para decisão

13/03/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:19

Despacho - Mero expediente

03/03/2026, 13:14

Protocolizada Petição

23/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

04/02/2026, 03:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2026, 12:12

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 21:20

DECISÃO

•07/11/2025, 21:44

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 12:34