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0014469-35.2025.8.27.2722
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi
Partes do Processo
THIAGO MILHOMEM SOARES
CPF 718.***.***-20
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS
OAB/MG 245251•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição
24/04/2026, 10:58Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2026, 00:09Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:30Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/02/2026, 03:08Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/02/2026, 02:33Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014469-35.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: THIAGO MILHOMEM SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA FERNANDA COELHO TORREAO (OAB MG239692)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)</td></tr></tab
03/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 21:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 21:23Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
02/02/2026, 21:23Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/12/2025, 20:01Conclusão para decisão
10/12/2025, 17:23Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
09/12/2025, 13:38Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO JECC - 09/12/2025 13:30. Refer. Evento 5
09/12/2025, 13:37Protocolizada Petição
09/12/2025, 12:56Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 21:23
ATA DE AUDIÊNCIA
•09/12/2025, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•05/11/2025, 18:12
DECISÃO/DESPACHO
•20/10/2025, 15:49