0014169-73.2025.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO

CPF 267.***.***-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA SOARES DE SOUZA

OAB/TO 14469•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

08/05/2026, 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

03/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição

19/02/2026, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

04/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

03/02/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014169-73.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: LATAM AIRLINES GROUP S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de requerimento formulado pela parte

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 21:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

02/02/2026, 21:23

Protocolizada Petição

22/12/2025, 23:32

Protocolizada Petição

17/12/2025, 14:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 21:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/12/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 16:04