0000716-89.2021.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

04/05/2026, 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

29/04/2026, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 14:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

06/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 143

31/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000716-89.2021.8.27.2709/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EDUARDO JOSE SIQUEIRA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 142 - 13/02/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 143

30/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

13/02/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

12/02/2026, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

04/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 07:37

PETIÇÃO

•22/11/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 15:38

SENTENÇA

•20/02/2023, 06:45

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2022, 15:32