0001160-54.2023.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.192,35

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

JOSE MIGUEL DA SILVA

CPF 537.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

JÉSSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX

23/02/2026, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

12/02/2026, 00:22

Protocolizada Petição

05/02/2026, 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

03/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 23:49

Protocolizada Petição

29/01/2026, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

19/01/2026, 14:20

Conta Atualizada

19/01/2026, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 12:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 12:19

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 13:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 10:36

SENTENÇA

•07/06/2024, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2023, 17:08