0000916-28.2023.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.980,47

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DO DES. JOAO RIGO GUIMARAES

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES CANDIDO

CPF 919.***.***-49

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

15/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

14/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

11/05/2026, 08:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

13/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

12/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

11/03/2026, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2026, 16:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 06:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 16:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 18:07