0001267-64.2024.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.589,24

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

JACY GOMES VIEIRA JUNIOR

CPF 003.***.***-08

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

11/05/2026, 08:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

13/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

12/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

11/03/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2026, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/03/2026, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 00:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2025, 11:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2025, 14:14

SENTENÇA

•13/01/2025, 08:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 05:21

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:24

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:24

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 12:47