0031536-26.2024.8.27.2729

Execução de Título ExtrajudicialMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.938,16

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-33

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

MAURILIO MARREIRO DE SOUSA

CPF 620.***.***-59

Reu

ADAO ESTAQUIO BARBOSA

CPF 620.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031536-26.2024.8.27.2729/TO (

04/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00315362620248272729/TJTO

04/12/2025, 18:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

13/08/2025, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

21/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2025, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2025, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

14/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 11:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/03/2025, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:20

SENTENÇA

•31/03/2025, 11:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 17:22