0014752-47.2019.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 29.003,64

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

ADEMIR RIES

CPF 105.***.***-83

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 168

09/12/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/12/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/12/2025, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 167

05/12/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

05/12/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 164

05/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 164

04/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

03/12/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 164

03/12/2025, 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

03/12/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 12:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2025, 06:04

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 13:33

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 18:41

OUTROS

•14/03/2024, 15:44