0041151-11.2022.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 211.524,79

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

VALDEIR PEREIRA DA SILVA

CPF 330.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041151-11.2022.8.27.2729/TO (

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

21/03/2025, 16:21

Lavrada Certidão

21/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

18/03/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 11:52

Conclusão para julgamento

12/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/12/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 11:52

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:19

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•05/01/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•05/01/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•05/01/2024, 10:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 23:44

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2022, 22:53