5034504-27.2013.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 48.504,35

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-60

Autor

SUPERMERCADO LAGOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA

OAB/TO 4769•Representa: ATIVO

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA

OAB/TO 4769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034504-27.2013.8.27.2729/TO<

04/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

30/11/2025, 08:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX

09/10/2025, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

07/10/2025, 00:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

01/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/10/2025, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

01/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

30/09/2025, 02:30

Protocolizada Petição

29/09/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 18:31

Conclusão para despacho

29/09/2025, 11:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

26/09/2025, 18:28

Documentos

PETIÇÃO

•01/10/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 11:38

PETIÇÃO

•28/03/2023, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2022, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2021, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2021, 20:33

DESPACHO

•12/01/2017, 16:32

DECISÃO

•04/04/2016, 09:50

DESPACHO

•01/04/2014, 15:54

DECISÃO

•31/10/2013, 18:50