0004401-15.2019.8.27.2729

Recurso EspecialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA

CPF 822.***.***-87

Autor

POLLYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES SILVEIRA

CPF 607.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914743/2025

25/09/2025, 21:21

Protocolizada Petição 914743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 21:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 849100/2025 - EDcl no AgRg no

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849100 - EDcl no AgRg no REsp 2138304 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2025, 16:41

Embargos de Declaração de EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº849100/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2138304

16/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862176/2025

12/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 862176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849100/2025

10/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 849100/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 556812/2024 - AgRg

09/09/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 08:50

Certidão

•22/04/2024, 15:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2024, 15:14

Despacho

•22/04/2024, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2024, 15:14

Despacho

•22/04/2024, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2024, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2024, 15:14

Certidão

•22/04/2024, 15:14

Decisão

•22/04/2024, 15:14

Despacho

•22/04/2024, 15:14

Sentença

•22/04/2024, 15:14