0035029-45.2023.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.720,81

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

LEONICE GOMES DA ROCHA

CPF 251.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189

07/05/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

07/05/2026, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

07/05/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

06/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

05/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

04/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:19

Realizado Cálculo de Tributos

04/05/2026, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

28/04/2026, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

14/04/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/04/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

10/04/2026, 02:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:19

SENTENÇA

•08/04/2026, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 23:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2025, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 22:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 14:30

DECISÃO

•30/07/2024, 09:38