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0003476-10.2024.8.27.2740
Embargos A Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
CNPJ 25.***.***.0001-30
WERVESON REIS SILVA
CPF 055.***.***-30
A. M. DA SILVA ELETRONICOS
CNPJ 04.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
KLEITON SOUSA MATOS
OAB/TO 4889•Representa: ATIVO
VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/MA 11741•Representa: ATIVO
ANDERSON NUNES DA SILVA
OAB/MA 19249•Representa: ATIVO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição
02/04/2026, 14:00Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
02/03/2026, 19:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2026, 11:35Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2026, 11:35Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
05/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Embargos à Execução Fiscal Nº 0003476-10.2024.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EMBARGADO</td><td>: WERVESON REIS SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>EMBARGADO</td><td>: A. M. DA SILVA ELETRONICOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr>
04/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2026, 10:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2026, 10:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2026, 10:49Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2026, 17:10Conclusão para despacho
15/12/2025, 15:18Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2025, 13:56Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 17:10
DECISÃO/DESPACHO
•13/10/2025, 14:49
DECISÃO/DESPACHO
•04/09/2025, 15:44
DECISÃO/DESPACHO
•12/06/2025, 13:49
DECISÃO/DESPACHO
•16/01/2025, 12:45