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0001945-40.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
MAYARA SOUSA BORGES
CPF 706.***.***-06
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA
OAB/TO 11375•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
04/05/2026, 15:26Processo Reativado
30/04/2026, 13:56Baixa Definitiva
30/04/2026, 13:56Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 13:56Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2026, 00:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2026, 22:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:32Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 19
05/02/2026, 02:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2026, 17:22Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 19
04/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001945-40.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MAYARA SOUSA BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO </strong></p>
04/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 10:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 10:57Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/02/2026, 10:57Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2026, 13:56
SENTENÇA
•03/02/2026, 10:57
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2025, 17:40
DECISÃO/DESPACHO
•27/08/2025, 15:40