0001389-38.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.036,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

EDIVALDO ALVES DE MOURA

CPF 858.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:42

Trânsito em Julgado

09/02/2026, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001389-38.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDIVALDO ALVES DE MOURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-se

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 10:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

03/02/2026, 10:57

Conclusão para julgamento

02/02/2026, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

06/01/2026, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 17:12