0000111-02.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.452,98

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ELIETE PEREIRA PINTO

CPF 035.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2026, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

05/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000111-02.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIETE PEREIRA PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedi

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 11:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

03/02/2026, 11:21

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 18:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 18:16

Despacho - Mero expediente

09/12/2025, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:52

SENTENÇA

•03/02/2026, 11:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/12/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 14:58

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•17/01/2025, 15:22