0004392-20.2019.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.113,03

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ELFO DE SOUSA

CPF 688.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4436•Representa: ATIVO

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4220•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

25/11/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

18/11/2025, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

04/11/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/11/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

04/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

03/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

30/10/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2025, 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV

30/10/2025, 16:22

Conta Atualizada

30/10/2025, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2025, 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN

23/10/2025, 17:47

Despacho - Mero expediente

22/10/2025, 20:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 20:59

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 20:19

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2024, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2023, 18:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2023, 09:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2023, 09:50

DESPACHO

•14/10/2022, 10:58

DESPACHO

•14/10/2022, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 15:54

RELVOTOACORDAO

•21/09/2022, 15:53