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0001494-15.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
SARA GABRIELA GUIDA DE OLIVEIRA
CPF 103.***.***-58
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA
OAB/TO 11375•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 13:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2026, 00:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2026, 22:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:31Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 33
05/02/2026, 02:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2026, 22:12Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 33
04/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001494-15.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SARA GABRIELA GUIDA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I - RELATÓRIO</strong></p> <p>Tr
04/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 11:27Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 11:27Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
03/02/2026, 11:27Conclusão para julgamento
07/01/2026, 18:14Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
07/01/2026, 18:14Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/12/2025, 00:13Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2026, 13:54
SENTENÇA
•03/02/2026, 11:27
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 09:40
TERMO DE AUDIÊNCIA
•10/12/2025, 09:09
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 17:31
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2025, 10:54
DECISÃO/DESPACHO
•17/06/2025, 14:35