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0004069-30.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 4.236,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
EVALDO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA
CPF 964.***.***-59
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 095.***.***-82
SALETH DO NASCIMENTO LIMA OLIVEIRA
CPF 002.***.***-39
GABRIEL LIMA
CPF 095.***.***-79
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDRESSA FERNANDES PEREIRA
OAB/TO 8267•Representa: ATIVO
SUZANE SOUSA RIBEIRO
OAB/TO 13124•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2026, 00:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita
13/02/2026, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2026, 21:36Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2026, 21:36Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
05/02/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
04/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004069-30.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EVALDO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUZANE SOUSA RIBEIRO (OAB TO013124)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SALETH DO NASCIMENTO LIMA OLIVEIRA</td></tr><tr><t
04/02/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2026, 14:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2026, 14:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2026, 14:37Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 46, 45 e 44
03/02/2026, 14:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/02/2026, 14:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 11:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 11:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2026, 11:51Documentos
SENTENÇA
•03/02/2026, 11:51
DECISÃO/DESPACHO
•29/09/2025, 19:46
TERMO DE AUDIÊNCIA
•21/08/2025, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2025, 17:13
DECISÃO/DESPACHO
•04/06/2025, 16:15
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2025, 15:04