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0001815-48.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Partes do Processo
NEILANDIA KASSIA OLIVEIRA FREITAS
CPF 808.***.***-49
MARIA CLARA OLIVEIRA LUSTOSA
CPF 031.***.***-85
ALEXANDRE LUSTOSA NETO
CPF 030.***.***-04
ROBERTO VINICIUS FELIZARDO DE OLIVEIRA
CPF 984.***.***-34
MARLY FELIZARDO DE LIMA
CPF 180.***.***-20
Advogados / Representantes
MARCOS AIRES RODRIGUES
OAB/TO 1374•Representa: ATIVO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: PASSIVO
ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA
OAB/TO 11218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada - Documento - Relatório
04/05/2026, 13:11Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
04/05/2026, 13:11Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
10/03/2026, 17:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/03/2026, 17:42Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
25/02/2026, 00:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita
21/02/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30
12/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0001815-48.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009594-11.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVADO</td><td>: ROBERTO VINICIUS FELIZARDO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 16:47Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
11/02/2026, 16:10Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
11/02/2026, 15:02Decisão - Concessão em parte - Tutela Provisória - Monocrático
11/02/2026, 15:02Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•11/02/2026, 15:02
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 20:58
DECISÃO/DESPACHO
•30/01/2026, 17:15
DECISÃO
•30/01/2026, 09:33