0002853-34.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

LAURA LIMA DO NASCIMENTO

CPF 097.***.***-96

Autor

DOMINGAS CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF 011.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG 155033•Representa: ATIVO

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

30/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

29/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

28/04/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

12/03/2026, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

05/02/2026, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

05/02/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

04/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002853-34.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LAURA LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>:

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/02/2026, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:01

PETIÇÃO

•05/02/2026, 12:14

PETIÇÃO

•05/02/2026, 12:14

SENTENÇA

•03/02/2026, 12:07

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 09:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/09/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 15:53