0005578-59.2024.8.27.2722

Cumprimento de sentençaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.218,61

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

WILMAR COSTA SILVA

CPF 016.***.***-18

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALLANDER QUINTINO MORESCHI

OAB/TO 5080•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/05/2026, 02:40

Despacho - Mero expediente

08/05/2026, 17:15

Conclusão para despacho

08/05/2026, 16:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

08/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 14:12

Lavrada Certidão

07/05/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005578-59.2024.8.27.

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/02/2026, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

03/02/2026, 13:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:08

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 21:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2025, 22:07

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 17:42