0006384-67.2024.8.27.2731

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

SILVIA DOS REIS MOREIRA

CPF 886.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB/TO 9649•Representa: PASSIVO

THAYNNE GOMES CARNEIRO

OAB/TO 11033•Representa: PASSIVO

ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO

OAB/TO 10991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

07/05/2026, 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

30/04/2026, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

17/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

16/04/2026, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 17:54

Despacho - Mero expediente

13/04/2026, 14:46

Conclusão para despacho

09/04/2026, 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

23/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

28/01/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

27/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006384-67.2024.8.27

26/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2026, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2026, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 14:20

SENTENÇA

•30/10/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 18:36

SENTENÇA

•10/06/2025, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:01

DECISÃO

•21/10/2024, 16:01

DECISÃO

•21/10/2024, 16:01