0000549-23.2022.8.27.2714

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

JOSE JUVENTINO DE ALMEIDA

CPF 260.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

RAUL MATTEI

OAB/TO 10229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096002242026

12/05/2026, 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096002252026

08/05/2026, 07:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096002242026

06/05/2026, 16:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096002252026

06/05/2026, 16:34

Protocolizada Petição

17/03/2026, 17:39

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 17:20

Conclusão para despacho

10/03/2026, 16:31

Lavrada Certidão

06/03/2026, 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111

23/02/2026, 09:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111

11/02/2026, 17:02

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN

11/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

04/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000549-23.2022.8.27.

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/02/2026, 15:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2023, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 20:21

SENTENÇA

•07/07/2022, 20:21

SENTENÇA

•07/07/2022, 20:21

SENTENÇA

•07/07/2022, 20:21