0000119-93.2026.8.27.2726

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 28.110,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

ALTAIR FERNANDES DE SOUZA

CPF 600.***.***-87

Autor

MACIEL E GARCIA LTDA ME

CNPJ 15.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:45

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000119-93.2026.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ALTAIR FERNANDES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><u>Vistos os autos.</u></strong></p> <p>Trata-se d

16/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2026, 13:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

12/03/2026, 19:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/03/2026, 17:45

Conclusão para despacho

04/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

03/03/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

05/02/2026, 02:36

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 19:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 11:36